Ofício nº 208 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2010
Número
208
Data de Apresentação
25/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
POR OCASIÃO DA 16ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA DIA 24 DE MAIO DE 2010, RECEBEMOS NA PALAVRA LIVRE O PRONUNCIAMENTO DO SR. MAURO DA COSTA LUZ, O QUAL FEZ ALGUMAS RECLAMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS – ISSQN.
Indexação
POR OCASIÃO DA 16ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, REALIZADA DIA 24 DE MAIO DE 2010, RECEBEMOS NA PALAVRA LIVRE O PRONUNCIAMENTO DO SR. MAURO DA COSTA LUZ, O QUAL FEZ ALGUMAS RECLAMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS – ISSQN.
Observação