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Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

52

Data de Apresentação

06/11/2024

Número do Protocolo

416

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

projeto_de_lei_52-24.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito municipal, a Associação Movimento PRO Pedro Leopoldo – Movimento PROPL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 44.404.484/0001-00, com sede à Rua Otoni Alves, nº 62, Centro na cidade de Pedro Leopoldo/MG.
    UTILIDADE
    PÚBLICA
    MUNICIPAL

    Indexação

    Fica declarada de Utilidade Pública no âmbito municipal, a Associação Movimento PRO Pedro Leopoldo – Movimento PROPL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 44.404.484/0001-00, com sede à Rua Otoni Alves, nº 62, Centro na cidade de Pedro Leopoldo/MG.
    UTILIDADE
    PÚBLICA
    MUNICIPAL

    Observação

    Protocolo: 416/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 16:33:12

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.821, de 03 de janeiro de 2025
    OpenAPI