Protocolo nº 681 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2024
Número
681
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2024: " Dispõe sobre a implantação do “SELO AUTISTA A BORDO”, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências”
Indexação
PARECER DO RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2024: " Dispõe sobre a implantação do “SELO AUTISTA A BORDO”, no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências”
Observação