Ofício nº 246 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2010
Número
246
Data de Apresentação
21/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CASA É RESERVADO PARA AS REUNIÕES DA CÂMARA E PARA OS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, SOMENTE PODENDO SER CEDIDO PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS. O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VERIFICANDO A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO CEDE O SEU USO, DESDE QUE NÃO EXISTA INTERESSE COMERCIAL.
Indexação
O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CASA É RESERVADO PARA AS REUNIÕES DA CÂMARA E PARA OS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE, SOMENTE PODENDO SER CEDIDO PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS. O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, VERIFICANDO A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO CEDE O SEU USO, DESDE QUE NÃO EXISTA INTERESSE COMERCIAL.
Observação