Protocolo nº 423 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
423
Data de Apresentação
18/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja representado junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a solicitação de:
Revogação imediata do edital de concessão das rodovias do Vetor Norte, publicado em 15 de fevereiro de 2025.
Promoção de amplos debates públicos, com a realização de audiências e consultas populares, para discutir os reais impactos da concessão;
Apresentação de estudos técnicos e transparentes sobre os custos, benefícios e riscos da concessão;
Garantia de que toda decisão sobre as rodovias do Vetor Norte priorize o interesse público e o desenvolvimento sustentável da região.
Revogação imediata do edital de concessão das rodovias do Vetor Norte, publicado em 15 de fevereiro de 2025.
Promoção de amplos debates públicos, com a realização de audiências e consultas populares, para discutir os reais impactos da concessão;
Apresentação de estudos técnicos e transparentes sobre os custos, benefícios e riscos da concessão;
Garantia de que toda decisão sobre as rodovias do Vetor Norte priorize o interesse público e o desenvolvimento sustentável da região.
Indexação
No uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja representado junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a solicitação de:
Revogação imediata do edital de concessão das rodovias do Vetor Norte, publicado em 15 de fevereiro de 2025.
Promoção de amplos debates públicos, com a realização de audiências e consultas populares, para discutir os reais impactos da concessão;
Apresentação de estudos técnicos e transparentes sobre os custos, benefícios e riscos da concessão;
Garantia de que toda decisão sobre as rodovias do Vetor Norte priorize o interesse público e o desenvolvimento sustentável da região.
Revogação imediata do edital de concessão das rodovias do Vetor Norte, publicado em 15 de fevereiro de 2025.
Promoção de amplos debates públicos, com a realização de audiências e consultas populares, para discutir os reais impactos da concessão;
Apresentação de estudos técnicos e transparentes sobre os custos, benefícios e riscos da concessão;
Garantia de que toda decisão sobre as rodovias do Vetor Norte priorize o interesse público e o desenvolvimento sustentável da região.
Observação