Protocolo nº 489 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
489
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao órgão responsável que sejam realizadas fiscalizações para averiguar se as emissões de gases poluentes estão em conformidade com as normas e legislações vigentes, relativas ao Meio Ambiente e Saúde, nas empresas cimenteiras e de queima de resíduos sólidos. Além disso, indico a instalação de sistemas de controle de poluentes para dirimir tal emissão na atmosfera, de forma urgente.
Indexação
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao órgão responsável que sejam realizadas fiscalizações para averiguar se as emissões de gases poluentes estão em conformidade com as normas e legislações vigentes, relativas ao Meio Ambiente e Saúde, nas empresas cimenteiras e de queima de resíduos sólidos. Além disso, indico a instalação de sistemas de controle de poluentes para dirimir tal emissão na atmosfera, de forma urgente.
Observação