Protocolo nº 787 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
787
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas informações acerca do processo de liberação do loteamento Solar do Jatobá, incluindo a situação atual junto aos órgãos técnicos e o posicionamento do Executivo Municipal sobre sua regularização e autorização para funcionamento.
Indexação
Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam prestadas informações acerca do processo de liberação do loteamento Solar do Jatobá, incluindo a situação atual junto aos órgãos técnicos e o posicionamento do Executivo Municipal sobre sua regularização e autorização para funcionamento.
Observação