Protocolo nº 815 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
815
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a retomada do Programa Municipal de Fornecimento de Material para proprietários de imóveis, considerados de baixa renda, objetivando a construção e/ou a recuperação de passeios, embasado na Lei Municipal 2.446/1999.
Indexação
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a retomada do Programa Municipal de Fornecimento de Material para proprietários de imóveis, considerados de baixa renda, objetivando a construção e/ou a recuperação de passeios, embasado na Lei Municipal 2.446/1999.
Observação