Protocolo nº 896 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
896
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a previsão de datas para realização das etapas municipais das Conferências Nacionais determinadas pelo Governo Federal, a saber:
Indexação
4º Conferência Nacional de Economia Solidária - data prevista: 14 a 17 de agosto
5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - data prevista: 18 a 21 de agosto
6ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) - data prevista: 02 a 05 de setembro
5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - data prevista: 15 a 19 de setembro
5ª Conferência Nacional das Mulheres - data prevista: 29, 30/set e 1º de outubro
6ª Conferência Nacional das Cidades - data prevista: até 31 de outubro
3º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - data prevista: 14 a 18 de outubro
2ª Conferência Nacional do Trabalho - data prevista: 20 a 22 de outubro
4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBTQIA+ - data prevista: 22 a 25 de outubro
6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - data prevista: 05 a 08 de novembro
14ª Conferência Nacional de Assistência Social - data prevista: 06 a 09 de dezembro
13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos - data prevista: 10 a 12 de dezembro
5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - data prevista: 18 a 21 de agosto
6ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA) - data prevista: 02 a 05 de setembro
5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial - data prevista: 15 a 19 de setembro
5ª Conferência Nacional das Mulheres - data prevista: 29, 30/set e 1º de outubro
6ª Conferência Nacional das Cidades - data prevista: até 31 de outubro
3º Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - data prevista: 14 a 18 de outubro
2ª Conferência Nacional do Trabalho - data prevista: 20 a 22 de outubro
4ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBTQIA+ - data prevista: 22 a 25 de outubro
6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - data prevista: 05 a 08 de novembro
14ª Conferência Nacional de Assistência Social - data prevista: 06 a 09 de dezembro
13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos - data prevista: 10 a 12 de dezembro
Observação