Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
937
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal Nº 3.062 de março de 2025, que: “Institui a Semana e o Dia da Consciência Negra no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e da outras providências.
Indexação
Altera a Lei Municipal Nº 3.062 de março de 2025, que: “Institui a Semana e o Dia da Consciência Negra no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e da outras providências. datas oficial negro raça cor quilombolas
Observação