Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
1020
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Cinoterapia Educativa no Município de Pedro Leopoldo, destinado à promoção da educação para o trânsito, inclusão social e aproximação comunitária, por meio da utilização de cães treinados pelo guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada