Protocolo nº 1221 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
1221
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Selo “COM TODAS AS CORES”, destinado a estabelecimentos públicos e privados que promovam o respeito, acolhimento e inclusão da comunidade LGBTQIAPN+, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
SELO
LGBTQIAPN+
INCLUSÃO
PRIVADOS
SELO
LGBTQIAPN+
INCLUSÃO
PRIVADOS
Indexação
Institui o Selo “COM TODAS AS CORES”, destinado a estabelecimentos públicos e privados que promovam o respeito, acolhimento e inclusão da comunidade LGBTQIAPN+, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
SELO
LGBTQIAPN+
INCLUSÃO
PRIVADOS
SELO
LGBTQIAPN+
INCLUSÃO
PRIVADOS
Observação