Requerimento nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
10/07/2025
Número do Protocolo
1327
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio da secretaria competente, informações detalhadas sobre o processo de credenciamento das pessoas que poderão ser beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), Residencial São Sebastião, no município de Pedro Leopoldo. Em especial, solicita-se esclarecimentos quanto aos seguintes pontos:
Qual órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social será responsável pela condução do processo de credenciamento e seleção?
Quais os critérios adotados para a inscrição e priorização dos candidatos ao benefício?
Haverá atualização dos cadastros já existentes, como o CadÚnico?
Quais serão os prazos, locais e procedimentos para a realização das inscrições?
Como será garantida a transparência, publicidade e equidade no processo de seleção?
Haverá canais de informação e acompanhamento para os cidadãos que desejarem verificar sua situação ou esclarecer dúvidas?
Qual órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social será responsável pela condução do processo de credenciamento e seleção?
Quais os critérios adotados para a inscrição e priorização dos candidatos ao benefício?
Haverá atualização dos cadastros já existentes, como o CadÚnico?
Quais serão os prazos, locais e procedimentos para a realização das inscrições?
Como será garantida a transparência, publicidade e equidade no processo de seleção?
Haverá canais de informação e acompanhamento para os cidadãos que desejarem verificar sua situação ou esclarecer dúvidas?
Indexação
Observação