Protocolo nº 1323 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
1323
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção de medidas para coibir o uso de linha chilena e cerol na prática de soltar pipas em locais públicos neste município, com ações de fiscalização, campanhas educativas e aplicação de sanções cabíveis.
LINHA CHILENA
CEROL
PIPAS
LINHA CHILENA
CEROL
PIPAS
Indexação
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção de medidas para coibir o uso de linha chilena e cerol na prática de soltar pipas em locais públicos neste município, com ações de fiscalização, campanhas educativas e aplicação de sanções cabíveis.
LINHA CHILENA
CEROL
PIPAS
LINHA CHILENA
CEROL
PIPAS
Observação