Protocolo nº 1475 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
1475
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requeiro ao Poder Executivo providências imediatas quanto à situação da oftalmologia no município, conforme se expõe a seguir.
Considerando:
• A destinação de emenda impositiva, de minha autoria, com o objetivo específico de contribuir pra a solução dessa demanda reprimida;
• O compromisso anteriormente informado pela Secretaria Municipal de saúde quanto à implantação de um Centro Oftalmológico no município;
• O fato de que, até a presente data, nenhuma ação concreta foi realizada, permanecendo a população desasssitida e com centenas de pacientes aguardando por atendimento especializado há tempo excessivo;
Considerando:
• A destinação de emenda impositiva, de minha autoria, com o objetivo específico de contribuir pra a solução dessa demanda reprimida;
• O compromisso anteriormente informado pela Secretaria Municipal de saúde quanto à implantação de um Centro Oftalmológico no município;
• O fato de que, até a presente data, nenhuma ação concreta foi realizada, permanecendo a população desasssitida e com centenas de pacientes aguardando por atendimento especializado há tempo excessivo;
Indexação
requeiro ao Poder Executivo providências imediatas quanto à situação da oftalmologia no município, conforme se expõe a seguir.
Considerando:
• A destinação de emenda impositiva, de minha autoria, com o objetivo específico de contribuir pra a solução dessa demanda reprimida;
• O compromisso anteriormente informado pela Secretaria Municipal de saúde quanto à implantação de um Centro Oftalmológico no município;
• O fato de que, até a presente data, nenhuma ação concreta foi realizada, permanecendo a população desasssitida e com centenas de pacientes aguardando por atendimento especializado há tempo excessivo;
Considerando:
• A destinação de emenda impositiva, de minha autoria, com o objetivo específico de contribuir pra a solução dessa demanda reprimida;
• O compromisso anteriormente informado pela Secretaria Municipal de saúde quanto à implantação de um Centro Oftalmológico no município;
• O fato de que, até a presente data, nenhuma ação concreta foi realizada, permanecendo a população desasssitida e com centenas de pacientes aguardando por atendimento especializado há tempo excessivo;
Observação