Protocolo nº 1502 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
1502
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, criação e implementação de aulas gratuitas de defesa pessoal, incluindo Muay Thai e outras modalidades, voltado para meninas e mulheres a partir de 10 anos de idade, com realização em espaços públicos como escolas, centros comunitários, unidades de saúde ou espaços culturais, nesse município.
Indexação
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, criação e implementação de aulas gratuitas de defesa pessoal, incluindo Muay Thai e outras modalidades, voltado para meninas e mulheres a partir de 10 anos de idade, com realização em espaços públicos como escolas, centros comunitários, unidades de saúde ou espaços culturais, nesse município.
Observação