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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Protocolo nº 1509 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Protocolo

Ano

2025

Número

1509

Data de Apresentação

06/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indico ao Poder Executivo a ativação do Conselho Municipal de Transporte Público de Pedro Leopoldo (CMTPL), conforme previsto na Lei Municipal nº 2.675, de 21 de outubro de 2002.
    REATIVAÇÃO
    CONSELHOS MUNICIPAIS

    Indexação

    indico ao Poder Executivo a ativação do Conselho Municipal de Transporte Público de Pedro Leopoldo (CMTPL), conforme previsto na Lei Municipal nº 2.675, de 21 de outubro de 2002.
    REATIVAÇÃO
    CONSELHOS MUNICIPAIS

    Observação

    OpenAPI