Protocolo nº 1571 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
1571
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à secretaria responsável informações detalhadas e documentadas sobre os critérios, análises e estudos que embasaram remoções e/ou transferências recentes de servidores da rede municipal de ensino.
Solicita-se que sejam apresentadas, de forma clara e objetiva:
O levantamento da lotação atual e da demanda por profissionais em todas as unidades escolares da rede municipal, incluindo quadro comparativo antes e depois das movimentações;
A análise de proporcionalidade entre o número de alunos, turmas e o quadro docente disponível em cada instituição, utilizada como base para as decisões;
A identificação das lacunas e necessidades de reforço pedagógico nas unidades escolares, conforme apontado nos atos administrativos;
Cópia dos estudos técnicos que justificaram a conveniência e a oportunidade das remoções;
Indicação expressa de quantas remoções ocorreram, bem como se as mesmas se deram “a pedido” ou “ex officio” e, neste último caso, os
Solicita-se que sejam apresentadas, de forma clara e objetiva:
O levantamento da lotação atual e da demanda por profissionais em todas as unidades escolares da rede municipal, incluindo quadro comparativo antes e depois das movimentações;
A análise de proporcionalidade entre o número de alunos, turmas e o quadro docente disponível em cada instituição, utilizada como base para as decisões;
A identificação das lacunas e necessidades de reforço pedagógico nas unidades escolares, conforme apontado nos atos administrativos;
Cópia dos estudos técnicos que justificaram a conveniência e a oportunidade das remoções;
Indicação expressa de quantas remoções ocorreram, bem como se as mesmas se deram “a pedido” ou “ex officio” e, neste último caso, os
Indexação
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite à secretaria responsável informações detalhadas e documentadas sobre os critérios, análises e estudos que embasaram remoções e/ou transferências recentes de servidores da rede municipal de ensino.
Solicita-se que sejam apresentadas, de forma clara e objetiva:
O levantamento da lotação atual e da demanda por profissionais em todas as unidades escolares da rede municipal, incluindo quadro comparativo antes e depois das movimentações;
A análise de proporcionalidade entre o número de alunos, turmas e o quadro docente disponível em cada instituição, utilizada como base para as decisões;
A identificação das lacunas e necessidades de reforço pedagógico nas unidades escolares, conforme apontado nos atos administrativos;
Cópia dos estudos técnicos que justificaram a conveniência e a oportunidade das remoções;
Indicação expressa de quantas remoções ocorreram, bem como se as mesmas se deram “a pedido” ou “ex officio” e, neste último caso, os motivos administrativos concretos que as justificaram.
Solicita-se que sejam apresentadas, de forma clara e objetiva:
O levantamento da lotação atual e da demanda por profissionais em todas as unidades escolares da rede municipal, incluindo quadro comparativo antes e depois das movimentações;
A análise de proporcionalidade entre o número de alunos, turmas e o quadro docente disponível em cada instituição, utilizada como base para as decisões;
A identificação das lacunas e necessidades de reforço pedagógico nas unidades escolares, conforme apontado nos atos administrativos;
Cópia dos estudos técnicos que justificaram a conveniência e a oportunidade das remoções;
Indicação expressa de quantas remoções ocorreram, bem como se as mesmas se deram “a pedido” ou “ex officio” e, neste último caso, os motivos administrativos concretos que as justificaram.
Observação