Protocolo nº 1590 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
1590
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 47/2025 - lei de diretrizes orçamentárias: Art. 1º Fica adicionada a seguinte prioridade à Secretaria Municipal de Saúde, do Projeto de Lei n.º 47/2025, onde couber: Fortalecer a política de saúde do trabalhador, garantindo o monitoramento e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho.
Indexação
Projeto de Lei 47/2025 - lei de diretrizes orçamentárias: Art. 1º Fica adicionada a seguinte prioridade à Secretaria Municipal de Saúde, do Projeto de Lei n.º 47/2025, onde couber: Fortalecer a política de saúde do trabalhador, garantindo o monitoramento e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho.
Observação