Protocolo nº 1591 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
1591
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei 47/2025 - lei de diretrizes orçamentárias - Art. 1º Fica adicionada a seguinte prioridade à Secretaria Municipal de responsável, do Projeto de Lei n.º 47/2025, onde couber:
Implementar políticas públicas para garantia dos direitos de grupos sub-representados, a saber: mulheres, mães solo, juventudes, comunidade negra, comunidade quilombola, indígenas, comunidade LGBTQIAPN+, PCDs, pessoas com necessidades específicas (como Transtorno do Espectro Autista) e suas famílias, pessoas obesas, soropositivos, dentre outros. Combater a discriminação contra pessoas destes grupos.
Implementar políticas públicas para garantia dos direitos de grupos sub-representados, a saber: mulheres, mães solo, juventudes, comunidade negra, comunidade quilombola, indígenas, comunidade LGBTQIAPN+, PCDs, pessoas com necessidades específicas (como Transtorno do Espectro Autista) e suas famílias, pessoas obesas, soropositivos, dentre outros. Combater a discriminação contra pessoas destes grupos.
Indexação
Art. 1º Fica adicionada a seguinte prioridade à Secretaria Municipal de responsável, do Projeto de Lei n.º 47/2025, onde couber:
Implementar políticas públicas para garantia dos direitos de grupos sub-representados, a saber: mulheres, mães solo, juventudes, comunidade negra, comunidade quilombola, indígenas, comunidade LGBTQIAPN+, PCDs, pessoas com necessidades específicas (como Transtorno do Espectro Autista) e suas famílias, pessoas obesas, soropositivos, dentre outros. Combater a discriminação contra pessoas destes grupos.
Implementar políticas públicas para garantia dos direitos de grupos sub-representados, a saber: mulheres, mães solo, juventudes, comunidade negra, comunidade quilombola, indígenas, comunidade LGBTQIAPN+, PCDs, pessoas com necessidades específicas (como Transtorno do Espectro Autista) e suas famílias, pessoas obesas, soropositivos, dentre outros. Combater a discriminação contra pessoas destes grupos.
Observação