Protocolo nº 1772 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
1772
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação de um Centro Municipal de Monitoramento da Violência contra a Mulher, com o objetivo de coletar, sistematizar e divulgar dados e informações sobre a violência de gênero, bem como subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência, neste município.
Indexação
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação de um Centro Municipal de Monitoramento da Violência contra a Mulher, com o objetivo de coletar, sistematizar e divulgar dados e informações sobre a violência de gênero, bem como subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência, neste município.
Observação