Protocolo nº 1830 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
1830
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar o setor competente, verificar a viabilidade de implantar um ponto de atendimento ou firmar parceria com o Consórcio ÓTIMO, com o objetivo de viabilizar a emissão do Cartão ÓTIMO para pessoas com deficiência diretamente no município de Pedro Leopoldo.
Indexação
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, determinar o setor competente, verificar a viabilidade de implantar um ponto de atendimento ou firmar parceria com o Consórcio ÓTIMO, com o objetivo de viabilizar a emissão do Cartão ÓTIMO para pessoas com deficiência diretamente no município de Pedro Leopoldo.
Observação