Protocolo Provisório nº 141 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo Provisório
Ano
2025
Número
141
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, verificar a possibilidade de se pagar adicional de insalubridade aos Servidores Municipais que prestam serviços nas capelas velório, conforme estabelece a NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Indexação
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, verificar a possibilidade de se pagar adicional de insalubridade aos Servidores Municipais que prestam serviços nas capelas velório, conforme estabelece a NR-15 do Ministério do Trabalho e Emprego.
EMPREGO
MINISTERIO
TRABALHO
CAPELA
VELORIO
INSALUBRIDADE
EMPREGO
MINISTERIO
TRABALHO
CAPELA
VELORIO
INSALUBRIDADE
Observação