Protocolo nº 2013 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
2013
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine às responsáveis, notadamente as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura e Obras, e Planejamento Urbano, as seguintes informações referentes às obras de limpeza, desassoreamento e revitalização dos ribeirões do Município, bem como informações e documentações acerca da última reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMMAMSB:
Indexação
requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine às responsáveis, notadamente as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Infraestrutura e Obras, e Planejamento Urbano, as seguintes informações referentes às obras de limpeza, desassoreamento e revitalização dos ribeirões do Município, bem como informações e documentações acerca da última reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico - COMMAMSB:
Observação