Indicação nº 1569 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1569
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
2154
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, em articulação com o Governo do Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF), adote as providências necessárias para o tratamento de assuntos relativos aos direitos à acessibilidade ao Parque Estadual do Sumidouro (PESU), especialmente no que se refere à reativação e/ou abertura de acessos, vias e portarias para visitação ao Parque pelo Distrito de Fidalgo, bem como outras providências que se fizerem necessárias para garantir a inclusão, mobilidade e desenvolvimento sustentável da região, neste município.
Indexação
Observação