Protocolo Provisório nº 283 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo Provisório
Ano
2025
Número
283
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O fechamento da rodoviária durante o período em que essa não estiver em funcionamento, bem como o seu isolamento físico, por meio de muros ou alambrado, para impedir possíveis atos de vandalismo.
Indexação
O fechamento da rodoviária durante o período em que essa não estiver em funcionamento, bem como o seu isolamento físico, por meio de muros ou alambrado, para impedir possíveis atos de vandalismo.
MURO
ALAMBRADO
RODOVIÁRIA
ISOLAR
VANDALISMO
MURO
ALAMBRADO
RODOVIÁRIA
ISOLAR
VANDALISMO
Observação