Protocolo nº 2098 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
2098
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 8 -
§1° - O selo será representado por identidade visual específica, contendo:
I – As cores da bandeira LGBTQ+
II – Elementos gráficos de inclusão e acolhimento, como círculo, coração, mãos entrelaçadas ou silhuetas humanas diversas;
III – Tipografia moderna, legível e acessível, com os dizeres: “COM TODAS AS CORES: Empresa Aliada da Diversidade”
§2º Para fins digitais, o selo terá formato circular, com diâmetro de 15cm.
§3º Para fins de exibição física, o selo será confeccionado:
I - Impresso em papel formato A5, tipo couché , com acabamento colorido de alta qualidade, destinado à entrega oficial ou exposição em ambientes institucionais.
§1° - O selo será representado por identidade visual específica, contendo:
I – As cores da bandeira LGBTQ+
II – Elementos gráficos de inclusão e acolhimento, como círculo, coração, mãos entrelaçadas ou silhuetas humanas diversas;
III – Tipografia moderna, legível e acessível, com os dizeres: “COM TODAS AS CORES: Empresa Aliada da Diversidade”
§2º Para fins digitais, o selo terá formato circular, com diâmetro de 15cm.
§3º Para fins de exibição física, o selo será confeccionado:
I - Impresso em papel formato A5, tipo couché , com acabamento colorido de alta qualidade, destinado à entrega oficial ou exposição em ambientes institucionais.
Indexação
Art. 8 -
§1° - O selo será representado por identidade visual específica, contendo:
I – As cores da bandeira LGBTQ+
II – Elementos gráficos de inclusão e acolhimento, como círculo, coração, mãos entrelaçadas ou silhuetas humanas diversas;
III – Tipografia moderna, legível e acessível, com os dizeres: “COM TODAS AS CORES: Empresa Aliada da Diversidade”
§2º Para fins digitais, o selo terá formato circular, com diâmetro de 15cm.
§3º Para fins de exibição física, o selo será confeccionado:
I - Impresso em papel formato A5, tipo couché , com acabamento colorido de alta qualidade, destinado à entrega oficial ou exposição em ambientes institucionais.
§1° - O selo será representado por identidade visual específica, contendo:
I – As cores da bandeira LGBTQ+
II – Elementos gráficos de inclusão e acolhimento, como círculo, coração, mãos entrelaçadas ou silhuetas humanas diversas;
III – Tipografia moderna, legível e acessível, com os dizeres: “COM TODAS AS CORES: Empresa Aliada da Diversidade”
§2º Para fins digitais, o selo terá formato circular, com diâmetro de 15cm.
§3º Para fins de exibição física, o selo será confeccionado:
I - Impresso em papel formato A5, tipo couché , com acabamento colorido de alta qualidade, destinado à entrega oficial ou exposição em ambientes institucionais.
Observação