Protocolo nº 2101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
2101
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indico ao Poder Executivo, determinar a revogação do Decreto Municipal de nº 2.484 de 30 de setembro de 2025. Ao qual dispõe sobre a redução de nível dos cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, como medida de contenção de despesas, e dá outras providências, neste município.
Indexação
indico ao Poder Executivo, determinar a revogação do Decreto Municipal de nº 2.484 de 30 de setembro de 2025. Ao qual dispõe sobre a redução de nível dos cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, como medida de contenção de despesas, e dá outras providências, neste município.
Observação