Protocolo nº 2160 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
2160
Data de Apresentação
27/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação de Comissões de Fiscalização da Merenda Escolar em cada instituição de ensino da rede pública municipal de Pedro Leopoldo, compostas por pais, alunos e servidores da educação, com a finalidade de acompanhar a qualidade das refeições, a execução do cardápio elaborado por nutricionista e as condições higiênico-sanitárias dos alimentos”, neste município.
Indexação
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a criação de Comissões de Fiscalização da Merenda Escolar em cada instituição de ensino da rede pública municipal de Pedro Leopoldo, compostas por pais, alunos e servidores da educação, com a finalidade de acompanhar a qualidade das refeições, a execução do cardápio elaborado por nutricionista e as condições higiênico-sanitárias dos alimentos”, neste município.
Observação