Protocolo nº 2227 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
2227
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a adoção de medidas para garantir a oferta de alimentação escolar específica e individualizada aos alunos com deficiência que apresentem seletividade alimentar nas escolas da rede pública municipal de Pedro Leopoldo/MG.
Indexação
Indica ao Poder Executivo, determinar ao setor competente, a adoção de medidas para garantir a oferta de alimentação escolar específica e individualizada aos alunos com deficiência que apresentem seletividade alimentar nas escolas da rede pública municipal de Pedro Leopoldo/MG.
Observação