Requerimento nº 167 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
167
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
2572
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a aplicação do regimento simplificado de tramitação previsto no §5º do art. 26 do Regimento Interno à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 113/2025, que: “Alteram os incisos constantes do Anexo XVIII da Lei nº 3.815, de 30 de Dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.”
Indexação
No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a aplicação do regimento simplificado de tramitação previsto no §5º do art. 26 do Regimento Interno à Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 113/2025, que: “Alteram os incisos constantes do Anexo XVIII da Lei nº 3.815, de 30 de Dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.”
Observação