Protocolo nº 2414 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Protocolo

Ano

2025

Número

2414

Data de Apresentação

24/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requeiro ao Poder Executivo que solicite que determine à Secretaria Municipal de Educação o envio das seguintes informações relativas às unidades escolares da rede municipal de ensino:
    Quantidade atual de alunos matriculados em cada escola municipal;
    Número total de salas de aula existentes em cada unidade escolar;
    Relação aluno/sala, indicando a média de estudantes por sala em cada escola;
    Informações complementares, se houver, relativas à capacidade física das salas e ao limite máximo recomendado por turma.

    Indexação

    requeiro ao Poder Executivo que solicite que determine à Secretaria Municipal de Educação o envio das seguintes informações relativas às unidades escolares da rede municipal de ensino:
    Quantidade atual de alunos matriculados em cada escola municipal;
    Número total de salas de aula existentes em cada unidade escolar;
    Relação aluno/sala, indicando a média de estudantes por sala em cada escola;
    Informações complementares, se houver, relativas à capacidade física das salas e ao limite máximo recomendado por turma.

    Observação