Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
12
Data de Apresentação
21/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA A LEI 2.491 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ALTERA LEI 2.491 - DECLARA - UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PEDRO LEOPOLDO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada