Protocolo nº 2444 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2025
Número
2444
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a identificação de forma clara e acessível de atendimento preferencial para pessoas com mais de oitenta anos nos locais que especifica e dá outras providências.
Indexação
Determina a identificação de forma clara e acessível de atendimento preferencial para pessoas com mais de oitenta anos nos locais que especifica e dá outras providências.
Observação