Protocolo nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo a instalação de sinalização de acessibilidade adequada e organização do trânsito na área em frente à Associação Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
1. Sinalização na rampa de acesso para cadeirantes, garantindo livre circulação e acessibilidade;
2. Instalação de placa de “Proibido Estacionar” no trecho da rampa e proximidades;
3. Demarcação e placa de “Carga e Descarga” em frente à instituição, visando organização e apoio às atividades realizadas.
1. Sinalização na rampa de acesso para cadeirantes, garantindo livre circulação e acessibilidade;
2. Instalação de placa de “Proibido Estacionar” no trecho da rampa e proximidades;
3. Demarcação e placa de “Carga e Descarga” em frente à instituição, visando organização e apoio às atividades realizadas.
Indexação
Indico ao Poder Executivo a instalação de sinalização de acessibilidade adequada e organização do trânsito na área em frente à Associação Cantinho de Luz no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
1. Sinalização na rampa de acesso para cadeirantes, garantindo livre circulação e acessibilidade;
2. Instalação de placa de “Proibido Estacionar” no trecho da rampa e proximidades;
3. Demarcação e placa de “Carga e Descarga” em frente à instituição, visando organização e apoio às atividades realizadas.
1. Sinalização na rampa de acesso para cadeirantes, garantindo livre circulação e acessibilidade;
2. Instalação de placa de “Proibido Estacionar” no trecho da rampa e proximidades;
3. Demarcação e placa de “Carga e Descarga” em frente à instituição, visando organização e apoio às atividades realizadas.
Observação