Protocolo nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos e urbanísticos visando a revitalização e modernização do espaço urbano, por meio da padronização das calçadas em estilo europeu, iniciando-se pela Avenida Comendador Antônio Alves, no Centro, e, posteriormente, estendendo-se de forma gradual a todos os bairros do município de Pedro Leopoldo.
Indexação
Indico ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos e urbanísticos visando a revitalização e modernização do espaço urbano, por meio da padronização das calçadas em estilo europeu, iniciando-se pela Avenida Comendador Antônio Alves, no Centro, e, posteriormente, estendendo-se de forma gradual a todos os bairros do município de Pedro Leopoldo.
Observação