Protocolo nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a criação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra Meninas e Mulheres no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Indexação
Institui a criação de Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar contra Meninas e Mulheres no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Observação