Indicação nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a intensificação da fiscalização na Rua Comendador Antônio Alves, localizada no Bairro Centro, a fim de evitar que banners, placas, cavaletes, totens e outros objetos impeçam ou dificultem o trânsito livre e seguro de pedestres pelas calçadas.
Indexação
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a intensificação da fiscalização na Rua Comendador Antônio Alves, localizada no Bairro Centro, a fim de evitar que banners, placas, cavaletes, totens e outros objetos impeçam ou dificultem o trânsito livre e seguro de pedestres pelas calçadas.
Observação