Indicação nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo a implementação de programa destinado ao fornecimento de caixas d’água com capacidade mínima de 1.000 litros a famílias em situação de vulnerabilidade social, mediante parcerias institucionais, consoante a justificativa em anexo.
Indexação
Indico ao Poder Executivo a implementação de programa destinado ao fornecimento de caixas d’água com capacidade mínima de 1.000 litros a famílias em situação de vulnerabilidade social, mediante parcerias institucionais, consoante a justificativa em anexo.
Observação