Protocolo nº 105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
105
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Pedro Leopoldo, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais indivíduos com disfunções sensoriais, e dá outras providências.
Indexação
Institui diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Pedro Leopoldo, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais indivíduos com disfunções sensoriais, e dá outras providências.
Observação