Protocolo nº 135 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
135
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requeiro ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestados esclarecimentos a respeito do pagamento do Piso Nacional da Saúde, instituído pela legislação vigente, no que se refere aos profissionais desta municipalidade/entidade.
Nesse sentido, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:
Previsão para o pagamento do Piso Nacional da Saúde, incluindo a existência de eventuais valores retroativos;
Calendário de pagamentos previsto para o cumprimento do referido piso;
Informações acerca dos repasses já recebidos ou a receber, destinados ao custeio do piso salarial;
Caso ainda não haja previsão para o pagamento, quais as providências administrativas que estão sendo adotadas para viabilizar o cumprimento da legislação.
Nesse sentido, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:
Previsão para o pagamento do Piso Nacional da Saúde, incluindo a existência de eventuais valores retroativos;
Calendário de pagamentos previsto para o cumprimento do referido piso;
Informações acerca dos repasses já recebidos ou a receber, destinados ao custeio do piso salarial;
Caso ainda não haja previsão para o pagamento, quais as providências administrativas que estão sendo adotadas para viabilizar o cumprimento da legislação.
Indexação
requeiro ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestados esclarecimentos a respeito do pagamento do Piso Nacional da Saúde, instituído pela legislação vigente, no que se refere aos profissionais desta municipalidade/entidade.
Nesse sentido, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:
Previsão para o pagamento do Piso Nacional da Saúde, incluindo a existência de eventuais valores retroativos;
Calendário de pagamentos previsto para o cumprimento do referido piso;
Informações acerca dos repasses já recebidos ou a receber, destinados ao custeio do piso salarial;
Caso ainda não haja previsão para o pagamento, quais as providências administrativas que estão sendo adotadas para viabilizar o cumprimento da legislação.
Nesse sentido, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:
Previsão para o pagamento do Piso Nacional da Saúde, incluindo a existência de eventuais valores retroativos;
Calendário de pagamentos previsto para o cumprimento do referido piso;
Informações acerca dos repasses já recebidos ou a receber, destinados ao custeio do piso salarial;
Caso ainda não haja previsão para o pagamento, quais as providências administrativas que estão sendo adotadas para viabilizar o cumprimento da legislação.
Observação