Indicação nº 100 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
100
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
139
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação de um programa permanente para fornecimento de cestas básicas ou kits de alimentação aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, neste município, durante:
I – Períodos de férias escolares;
II – Greves ou paralisações que suspendam as aulas;
III – Outras situações excepcionais que impeçam o fornecimento da alimentação escolar regular.
I – Períodos de férias escolares;
II – Greves ou paralisações que suspendam as aulas;
III – Outras situações excepcionais que impeçam o fornecimento da alimentação escolar regular.
Indexação
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação de um programa permanente para fornecimento de cestas básicas ou kits de alimentação aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, neste município, durante:
I – Períodos de férias escolares;
II – Greves ou paralisações que suspendam as aulas;
III – Outras situações excepcionais que impeçam o fornecimento da alimentação escolar regular.
I – Períodos de férias escolares;
II – Greves ou paralisações que suspendam as aulas;
III – Outras situações excepcionais que impeçam o fornecimento da alimentação escolar regular.
Observação