Protocolo nº 152 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
152
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja instituído protocolo padrão obrigatório para todas as obras que envolvam intervenção no asfalto, fechamento de vias e serviços que gerem sujeira, poeira ou riscos à circulação, aplicável tanto às obras executadas pela própria Prefeitura quanto às concessionárias de serviços públicos, em especial a COPASA.
Indexação
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja instituído protocolo padrão obrigatório para todas as obras que envolvam intervenção no asfalto, fechamento de vias e serviços que gerem sujeira, poeira ou riscos à circulação, aplicável tanto às obras executadas pela própria Prefeitura quanto às concessionárias de serviços públicos, em especial a COPASA.
Observação