Protocolo nº 211 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
211
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 7º do Projeto de Lei nº 125/2025, que “Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Pedro Leopoldo, autorizando a concessão de recompensa, por denúncia que permita a identificação e a responsabilização de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública.”
PPP
PROGRAMA
INCENTIVO
INFRAÇÕES
PATRIMMÔNIO
PPP
PROGRAMA
INCENTIVO
INFRAÇÕES
PATRIMMÔNIO
Indexação
Altera o artigo 7º do Projeto de Lei nº 125/2025, que “Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, no município de Pedro Leopoldo, autorizando a concessão de recompensa, por denúncia que permita a identificação e a responsabilização de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública.”
PPP
PROGRAMA
INCENTIVO
INFRAÇÕES
PATRIMMÔNIO
PPP
PROGRAMA
INCENTIVO
INFRAÇÕES
PATRIMMÔNIO
Observação