Protocolo nº 212 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
212
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei nº 3.882, de 28 de novembro de 2025 que “Dispõe sobre a instituição o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências””.
CICLISTA
DIA
CICLISTA
DIA
Indexação
“Altera a Lei nº 3.882, de 28 de novembro de 2025 que “Dispõe sobre a instituição o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências””.
CICLISTA
DIA
CICLISTA
DIA
Observação