Protocolo nº 227 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
227
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, avalie e promova a implementação de ações estruturadas de prevenção, rastreamento precoce, educação em saúde e acompanhamento contínuo de pessoas com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), no âmbito da Atenção Primária à Saúde e do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Município de Pedro Leopoldo.
Indexação
Indico ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, avalie e promova a implementação de ações estruturadas de prevenção, rastreamento precoce, educação em saúde e acompanhamento contínuo de pessoas com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), no âmbito da Atenção Primária à Saúde e do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Município de Pedro Leopoldo.
Observação