Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

25

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

255

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Semana Municipal da Paleontologia, a ser realizada no mês de Junho, e declara o tigre-dente-de-sabre (Smilodon) como símbolo oficial do Município de Pedro e dá outras providências.
    JUNHO
    SEMANA PALEONTOLOGIA
    SMILODON
    DENTE DE SABRE
    SÍMBOLO OFICAL

    Indexação

    Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, a Semana Municipal da Paleontologia, a ser realizada no mês de Junho, e declara o tigre-dente-de-sabre (Smilodon) como símbolo oficial do Município de Pedro e dá outras providências.
    JUNHO
    SEMANA PALEONTOLOGIA
    SMILODON
    DENTE DE SABRE
    SÍMBOLO OFICAL

    Observação

    Protocolo: 255/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:30:09