Indicação nº 190 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
190
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
256
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placas informativas em pontos estratégicos do município, especialmente nas regiões com maior incidência de animais soltos, como na zona rural, contendo número de telefone para que a população possa acionar o serviço responsável ou realizar denúncias, ampliando assim o alcance da informação e facilitando o acesso da comunidade.
Indexação
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de placas informativas em pontos estratégicos do município, especialmente nas regiões com maior incidência de animais soltos, como na zona rural, contendo número de telefone para que a população possa acionar o serviço responsável ou realizar denúncias, ampliando assim o alcance da informação e facilitando o acesso da comunidade.
Observação