Indicação nº 256 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
256
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
328
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo que o Município formalize a adesão ao Protocolo “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, promovendo campanhas educativas e capacitação de estabelecimentos públicos e privados para identificação e encaminhamento seguro de vítimas.
Indexação
Indico ao Poder Executivo que o Município formalize a adesão ao Protocolo “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, promovendo campanhas educativas e capacitação de estabelecimentos públicos e privados para identificação e encaminhamento seguro de vítimas.
Observação