Protocolo nº 331 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Protocolo
Ano
2026
Número
331
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, as seguintes informações referentes ao anúncio de desligamento de 71 (setenta e um) servidores municipais:
1. Informar, de forma detalhada, a natureza dos vínculos dos servidores desligados, especificando quantos eram ocupantes de cargos comissionados, quantos contratados temporariamente e quantos vinculados a contratos de terceirização;
2. Informar o impacto financeiro individualizado por categoria (comissionados, contratados e terceirizados), bem como o impacto global estimado da medida;
3. Especificar quais secretarias, departamentos ou áreas da Administração Pública Municipal foram afetados pelos desligamentos, indicando o quantitativo por setor;
4. Informar qual a estimativa de economia mensal e anual decorrente da medida e de que forma tais valores serão realocados ou utilizados no âmbito da readequação orçamentária do Município.
1. Informar, de forma detalhada, a natureza dos vínculos dos servidores desligados, especificando quantos eram ocupantes de cargos comissionados, quantos contratados temporariamente e quantos vinculados a contratos de terceirização;
2. Informar o impacto financeiro individualizado por categoria (comissionados, contratados e terceirizados), bem como o impacto global estimado da medida;
3. Especificar quais secretarias, departamentos ou áreas da Administração Pública Municipal foram afetados pelos desligamentos, indicando o quantitativo por setor;
4. Informar qual a estimativa de economia mensal e anual decorrente da medida e de que forma tais valores serão realocados ou utilizados no âmbito da readequação orçamentária do Município.
Indexação
Requeiro ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, as seguintes informações referentes ao anúncio de desligamento de 71 (setenta e um) servidores municipais:
1. Informar, de forma detalhada, a natureza dos vínculos dos servidores desligados, especificando quantos eram ocupantes de cargos comissionados, quantos contratados temporariamente e quantos vinculados a contratos de terceirização;
2. Informar o impacto financeiro individualizado por categoria (comissionados, contratados e terceirizados), bem como o impacto global estimado da medida;
3. Especificar quais secretarias, departamentos ou áreas da Administração Pública Municipal foram afetados pelos desligamentos, indicando o quantitativo por setor;
4. Informar qual a estimativa de economia mensal e anual decorrente da medida e de que forma tais valores serão realocados ou utilizados no âmbito da readequação orçamentária do Município.
1. Informar, de forma detalhada, a natureza dos vínculos dos servidores desligados, especificando quantos eram ocupantes de cargos comissionados, quantos contratados temporariamente e quantos vinculados a contratos de terceirização;
2. Informar o impacto financeiro individualizado por categoria (comissionados, contratados e terceirizados), bem como o impacto global estimado da medida;
3. Especificar quais secretarias, departamentos ou áreas da Administração Pública Municipal foram afetados pelos desligamentos, indicando o quantitativo por setor;
4. Informar qual a estimativa de economia mensal e anual decorrente da medida e de que forma tais valores serão realocados ou utilizados no âmbito da readequação orçamentária do Município.
Observação